Região Central: Divulgar os projetos estratégicos do Ministério Público do Ceará (MPCE) para promotores de Justiça e servidores de diferentes regiões do Estado é um dos objetivos dos Encontros Regionais 2019. A próxima edição acontecerá no dia 16 de maio (quinta-feira), das 8h30 às 17h, no Auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica) de Quixadá.
No período da manhã, serão apresentados e debatidos os seguintes projetos: “OSC Legal”, “Resíduos Sólidos: Coleta Seletiva”, “Saúde Fiscal dos Municípios”, “Conselhos Tutelares” e “Vidas Preservadas”. À tarde, será a vez do “Envelhecimento Cidadão” e “Municipalização do Trânsito”. A partir das 14h, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios apresentará os resultados dos projetos da área-meio.
Fazem parte da 3ª Unidade Regional os seguintes municípios: Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Baturité, Canindé, Capistrano, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itapiúna, Itatira, Milhã, Mombaça, Mulungu, Pacoti, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
Capacitação de Organizações da Sociedade Civil
Depois de ser apresentado aos promotores de Justiça, o projeto “OSC Legal”, do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), deve reunir representantes do terceiro setor para uma capacitação voltada ao fortalecimento das OSCs através da adoção de práticas de governança e acesso à nova legislação. A capacitação ocorre na quinta-feira (16), às 10h, na Unicatólica de Quixadá.
Defesa do Consumidor
Durante a mesma semana, o projeto “Decon Viajante”, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará das 8h às 14h, nas cidades de Quixeramobim (13), Banabuiu (14), Ibicuitinga (15), Quixadá (16) e Ibaretama (17). Além disso, haverá duas palestras sobre produtos de origem animal na quinta-feira (16), às 19h, na Fatec Sertão Central (Av. Geraldo Bizarria de Carvalho, s/n – Vila Betânia, Quixeramobim); e na sexta (17), às 7h30, na Faculdade Cisne de Quixadá (Av. Dr. Antônio Moreira Magalhães, 457 – Jardim dos Monólitos). Saiba mais sobre o Decon Viajante na região do Sertão Central clicando aqui.
Calendário
Ao longo de 2019, os Encontros Regionais contemplarão todas as Unidades do MPCE no interior. Os próximos eventos serão em Russas nos dias 13 e 14 de junho; Sobral, Tianguá e Crateús nos dias 12 e 13 de setembro; e Maracanaú e Caucaia, em 10 e 11 de outubro. As edições anteriores aconteceram no Cariri e na região Centro-Sul do Estado.
Realização
Os Encontros Regionais são coordenados pela Assessoria de Planejamento (Asplan) e contam com a participação dos Centros de Apoio Operacional nas áreas da Cidadania (CAOCidadania), Patrimônio Público (CAODPP), Meio Ambiente (Caomace), Infância e Juventude (Caopij) e Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC); e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
Inscrições podem ser feitas clicando aqui.
