Um enorme templo dedicado ao culto a Lúcifer, foi interditado após uma ação da Justiça gaúcha alegar que o local não tinha alvará para funcionamento. O caso está ocorrendo na cidade de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre.
O grupo religioso possui o nome de Nova Ordem de Lúcifer na Terra, e conforme os organizadores, funciona de forma restrita a convidados, sem ser aberto ao público, em uma fazenda de cinco hectares na zona rural de Gravataí. A imponência do local é destacada por uma estátua de cinco metros que seria a representação de Lúcifer.
Conforme a doutrina teológica, nos primeiros séculos da história cristã, a figura de Lúcifer foi associada a Satanás ou ao diabo, um anjo caído que, segundo a tradição, rebelou-se contra Deus e foi expulso do céu.
Desde que abriu, em agosto deste ano, o local funciona sem a documentação necessária, o que levou a Prefeitura de Gravataí, por meio da Procuradoria-Geral do Município, a ingressar com uma ação pedindo a interdição do templo. Além de não ter licenças e alvarás que são obrigatórios, o espaço não estaria registrado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
Por conta das inconsistências no registro da organização religiosa e da ausência dos alvarás para funcionar como templo de culto religioso, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, acatou a decisão e determinou que o local seja interdidato até que seja regularizado administrativamente.
Na decisão, o corpo de magistrados lembra que a liberdade de crença é um direito inclusive estabelecido na Constituição, mas alega que o espaço não pode funcionar com a ausência da documentação necessária. Além disso, a Justiça entendeu não haver provas que assegurem que o local seja frequentado apenas por pessoas convidadas.
