Região Central: — Um caso que se arrastou por anos na Justiça teve desfecho favorável ao quixeramobinense Antônio Carlos Dantas, que foi absolvido de todas as acusações que motivaram sua prisão preventiva em 2016. À época, ele havia sido apontado como autor de crimes sexuais e roubos na região, chegando a ter sua prisão preventiva decretada duas vezes, sendo posto em liberdade em 2017.
Segundo documentos judiciais, a investigação tomou outro rumo quando uma das mulheres citadas como vítima declarou que Antônio Carlos não era o autor do crime que lhe havia sido atribuído. Essa manifestação levou à absolvição sumária do acusado, cuja sentença foi proferida em outubro de 2017.
Com a comprovação de que Antônio Carlos foi preso injustamente, sua defesa — representada pelo advogado Karlus André Holanda Martins — ingressou com ação indenizatória contra o Estado do Ceará. A Justiça reconheceu que o período de encarceramento foi marcado por maus-tratos e agressões, condenando o Estado ao pagamento de indenização por danos morais.
As decisões judiciais, já transitadas em julgado, foram encaminhadas ao Revista Central pela defesa, confirmando a inocência de Antônio Carlos e o reconhecimento oficial do erro cometido pelo aparato estatal.
Manifestação do Revista Central
O Revista Central lamenta profundamente a exposição do nome de Antônio Carlos Dantas à época dos fatos. As informações então divulgadas foram colhidas diretamente de fontes oficiais, como a Polícia Civil, responsável pela investigação inicial, e o Ministério Público, que posteriormente apresentou denúncia formal com base nos elementos colhidos durante o inquérito.
Diante da natureza oficial e institucional das informações repassadas, o Revista Central publicou os dados acreditando estar cumprindo seu dever jornalístico de informar a sociedade sobre fatos de relevante interesse público. Contudo, com o reconhecimento judicial de que Antônio Carlos foi injustamente acusado e posteriormente absolvido, este veículo expressa seu pesar pela repercussão e pelos impactos pessoais sofridos pelo mencionado, ainda que a publicação tenha sido feita em consonância com os documentos oficiais disponíveis naquele momento.
Reafirmamos nosso compromisso com a responsabilidade jornalística e com a retificação de informações quando necessário, sobretudo em casos que envolvem direitos fundamentais e a preservação da honra de indivíduos injustamente acusados.
DIREITO DE RESPOSTA: JUSTIÇA INOCENTA HOMEM ACUSADO DE CRIMES EM QUIXERAMOBIM
Em retificação à matéria publicada em 14 de julho de 2016, intitulada “Maníaco do Sertão: Polícia prende homem acusado de estupros em Quixeramobim”, este veículo informa que o Sr. Antônio Carlos Dantas foi ABSOLVIDO em todas as instâncias judiciais das acusações que levaram à sua prisão.
Decisões judiciais transitadas em julgado (Processos nº 0051512-08.2020.8.06.0154 e nº 16495-47.2016.8.06.0154) atestaram sua inocência. Adicionalmente, o Estado do Ceará foi condenado a indenizá-lo por danos morais decorrentes da prisão indevida (Processo nº 0000427-51.2018.8.06.0154), bem como os maus tratos e agressões sofridas durante o período da sua prisão.
Esta publicação visa restabelecer a verdade dos fatos e a honra do Sr. Antônio Carlos Dantas.
