Região Central: Nesta quarta-feira(18), a 23ª Vara da Justiça Federal, Subseção de Quixadá, realizará, a partir das 9h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Quixadá, audiência pública para discutir ações de restauração e conservação no Complexo Histórico da barragem do Açude Cedro.
O ato, que será conduzido pelos juízes federais Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda e José Flávio Fonseca de Oliveira, respectivamente Titular e Substituto da 23ª Vara, tem por objetivo oportunizar aos diferentes atores sociais o debate acerca dos encaminhamentos e parâmetros do projeto de revitalização do açude Cedro a ser apresentado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), considerados os interesses da comunidade quixadaense.
Esta é a segunda audiência pública promovida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal visando a adoção, pelo DNOCS, de medidas para implementar reformas, manutenções e providências de conservação da barragem do açude Cedro, no município de Quixadá.
Patrimônio reconhecido pelo IPHAN, o Cedro foi o primeiro açude construído no Brasil e é considerado um dos parques históricos e ambientais mais importantes do Ceará.
Processo nº: 0800150-08.2017.4.05.8105.
