A Justiça do Espírito Santo autorizou que uma criança de 10 anos, grávida de três meses após ser estuprada pelo tio, interrompa a gravidez. A informação foi confirmada pelo Portal UOL e pelo jornal A Gazeta, que circula no Espírito Santo. O caso gerou repercussão e comoção nacional.
A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). O magistrado atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus. À reportagem, a assessoria de imprensa do órgão disse que o promotor responsável pelo caso não vai comentar o andamento processual.
O Tribunal de Justiça capixaba já havia se pronunciado, por meio de nota, que “influências religiosas e morais” não definiriam o futuro da gestação. A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto, e foi ustamente o que o magistrado levou em consideração.
Entenda o caso
A criança, de 10 anos, foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, é suspeito do crime. De acordo com a PC-ES (Polícia Civil do Espírito Santo), a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no sábado (8), quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.
A menina chegou ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de uma parente. Os médicos notaram que a barriga estava maior que o usual e realizaram um exame de gravidez, que deu positivo.
O delegado responsável pelo caso informou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Somadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de prisão. Ele está foragido. Buscas foram feitas na Bahia, onde o homem possui parentes, sem sucesso.
Da agência FolhaPress
