Região Central: O promotor de justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, representante do Ministério Público Estadual-MPCE, apresentou denuncia na justiça requerendo a condenação de três mulheres e um homem da cidade de Ibaretama por terem causado um aborto. As denunciadas agindo com consciência e vontade, oferendaram a integridade corporal e a saúde da vítima ocasionando-lhe o aborto.
O episódio correu no Centro de Ibaretama, quando uma denunciada de 40 anos, teria ficado sabendo que a mãe da vítima estava “falando mal” de seu sogro. Juntamente sua filha de 33 anos foram até à residência da genitora da ofendida, a fim de “tirar satisfação”. Lá chegando, as denunciadas que é mãe e filha passaram a entrar em confronto com a genitora da grávida.
O que era apenas uma troca áspera de insultos, transformou-se em vias de fato e agressão física entre elas. As três acusadas passaram a desferir golpes contra a ofendida, a qual, a fim de se defender, reagiu de igual maneira. A vítima de 21 anos sofreu “mãozadas“, socos e empurrões.
Ainda segundo o Ministério Público Estadual, um homem passou a “segurar” a vítima pelas costas enquanto as demais praticavam a agressão injusta.
No dia seguinte aos atos, ao apresentar um sangramento, a vítima foi levada ao Hospital Municipal de Ibaretama, e, em seguida, transferida à Maternidade Jesus Maria José, em Quixadá, unidade de saúde onde foi constatado que, em decorrência das agressões sofridas, ela havia abortado o feto gestacional, tendo que ser submetida a um procedimento cirúrgico de curetagem uterina.
Eles vão responder por crime de lesão corporal qualificada pelo aborto, crime preterdoloso que ocorre quando o agente lesiona a gestante, sabendo que ela está grávida, mas não quer que resulte em aborto. A pena é de 2 a 8 anos.
