O Governo Federal relançou, oficialmente nesta quinta-feira (2), o programa Bolsa Família, considerado o carro-chefe do terceiro governo do presidente Lula. A partir das novas regras famílias poderão ter direito a receber, em média, de R$ 715. Esse total pode variar para mais ou para menos.
Em solenidade no Palácio do Planalto no final da manhã desta quarta, Lula assinou a Medida Provisória que define os parâmetros do programa. A principal delas é o nome que vai batizar a ação: a partir de agora ele volta a se chamar Bolsa Família e perde o nome de Auxílio Brasil, título criado na época do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.
Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância e determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Já o segundo benefício, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Esses dois novos benefícios foram a forma que o Ministério encontrou para conseguir fechar um cálculo adequado do valor que cada família deve receber, a partir da sua realidade. O Auxílio Brasil pagava R$ 600 por família sem considerar a quantidade de componentes. Ou seja, uma família de uma mãe com cinco filhos, ou uma família de um pai sozinho separado, recebiam um mesmo valor, sem nenhuma distinção. Pelas novas regras, o Bolsa Família considera o número de integrantes mais a idade para fazer o cálculo de quanto devem receber.
Com esses acréscimos a equipe econômica do Governo Lula estima que cada família brasileira receba, em média, R$ 715. Os cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social indicam que 20,8 milhões de famílias serão atendidas pela iniciativa.
O número é menor do que o total de famílias que recebiam o Auxílio Brasil na época de Bolsonaro (Cerca de 22 milhões), mas o Governo disse que a redução se deve a exclusão de famílias que eram mantidas no Cadastro Único de forma irregular e que recebiam o benefício sem se enquadrar nas regras do programa.
