Região Central: O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência no município de Solonópole, afetada pela seca. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria, o pedido foi feito pela prefeitura do Município no dia 20 de dezembro do ano passado, mas só agora, após analisar os critérios técnicos, foi que a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Existem três formas de decretar emergência em um município, conforme as regras do MIDR. A por chuvas em excesso, a seca e a estiagem. Enquanto a estiagem é um período de baixa pluviosidade, ou seja, com pouca chuva ou nenhuma chuva, a seca é um período de estiagem prolongada, ou seja, um período seco que dura mais tempo.
