Quixadá: O Governo Federal reconheceu e decretou estado de emergência em Quixadá por conta da estiagem. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Além de Quixadá o município de Choró, também no Sertão Central, teve a situação de emergência reconhecida pela União. As medidas emergenciais terão validade nos dois municípios até o natal deste ano.
Quixadá já estava em situação de emergência decretada no início do ano, nos primeiros dias de governo do atual presidente Lula. O município havia solicitado o reconhecimento do estado emergencial ainda em 2022, quando a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro estava no Governo, mas o decreto só foi reconhecido na gestão de Lula.
Os pedidos ao MDR são feitos com base nas constatações técnicas de ações na agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, tendo em vista a quantidade de chuva. Em Quixadá o esperado no quadrimestre de que vai de fevereiro a maio é de 565.4 mm. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) a chuva do ano rendeu 467 mm, 17% a menos do que a média esperada.
De acordo com o MDR, estiagem é período prolongado de baixo ou nenhum registro de chuva, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
