Região Central: Os municípios de Choró e Mombaça, ambos no Sertão Central, tiveram a situação de emergência reconhecida através de portaria, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). O decreto foi publicado na sexta-feira passada (13).
Choró teve a situação reconhecida por enfrentar problemas em função da seca. O pedido foi protocolado pelo município junto ao Governo Federal, no último dia 19 de novembro. Já o município de Mombaça teve situação de emergência reconhecida por conta dos efeitos da Estiagem.
O que diferencia os efeitos provocados nos dois municípios, conforme o critério técnico do Ministério, é que a seca se caracteriza por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Outro município cearense também teve a medida de emergência decretada: Jaguaribe.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
