A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) encerrou, nesta quarta-feira (26), uma mobilização e aperfeiçoamento com gestores de saúde do Sertão Central para discutir estratégias que visem a redução da mortalidade infantil, da mortalidade por Acidente Vascular Cerebral e por Infarto Agudo do Miocárdio, e da Mortalidade por Acidentes de Trânsito envolvendo Motocicletas.
O encontro faz parte de um ciclo de reuniões que são encabeçadas pelo programa Cuidar Melhor, que busca estabelecer um pacto de cooperação entre o estado com os municípios, objetivando melhorar os resultados na saúde do Ceará no atendimento destes casos. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) vem apresentando e debatendo com os municípios a iniciativa desde janeiro deste ano, quando o projeto foi lançado pelo governador Camilo Santana.
de forma online, com municípios e superintendências das regiões de saúde do Sertão Central e de Fortaleza para fortalecer a implementação do Cuidar Melhor. “Essas apresentações mostrarão os impactos positivos para as regiões com as ações propostas pelo Programa. Serão reforçados os objetivos do programa, os indicadores pactuados e os incentivos financeiros associados à melhoria dos resultados”, contextualiza Caio Cavalcanti, coordenador de Políticas Intersetoriais em Saúde da Sesa.
Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos objetivos estratégicos do programa, e correspondem àqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS), que é a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O repasse de recursos do ICMS destinados aos municípios com base no desempenho em indicadores de saúde foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022.
A iniciativa pioneira compreende a cooperação técnica e um conjunto de incentivos financeiros diferenciados aos municípios e equipes de saúde associados a ações e resultados em indicadores de qualidade. Os indicadores são divididos em duas dimensões correlacionadas: esforço e impacto.
