O valor cobrado pelo litro de combustível no Ceará deve ter aumento a partir desta quinta-feira (1°). O reajuste acontece no Ceará e em outros 21 estados do Brasil porque a partir desta quinta começa a vigorar a nova política de cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Atualmente o valor do imposto varia de estado para estado, porque era definido conforme cálculos feitos pelos entes estaduais. Mas uma nova medida vai fixar essa cobrança no valor estavelecido de R$ 1,22.
No Ceará o atual valor cobrado do ICMS é de R$ 1,15, com a variação o aumento deve ser de R$ 0,07 centavos. Esse preço é repassado diretamente ao consumidor porque é um imposto que ele paga pela combra do combustível, podendo inclusive ser conferido no cupom fiscal.
O Imposto é uma cobrança imediata: você paga ele toda vez que compra um produto. Com o aumento a variação de sete centavos deve ser imediata. Mas essa será uma excelente oportunidade para o consumidor fiscalizar empresários de postos de combustível e denunciar práticas abusivas.
Caso a cobrança seja superior a R$ 0,07 o consumidor poderá questionar e, se quiser, até denunciar o posto, tendo em vista que não há como justificar que a gasolina sofreu um aumento maior do que sete centavos, uma vez que esse é o limite que a variação com a nova lei, vai permitir no Ceará.
Nas últimas semana a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacom) pediu que membros dos Decons estaduais fizessem um multirão de fiscalização em todo o País, para coibir a prática abusivas de postos de combustíveis, que não estavam repassando a queda no preço dos combustíveis na bomba.
