A população da Comarca de Quixadá, no Sertão Central, contará, a partir da próxima terça-feira (14/05), com um fórum mais moderno e acessível, além de uma unidade especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo maior capacidade de atendimento e celeridade na resolução dos casos. A entrega do prédio reformado e a instalação do Juizado da Mulher serão conduzidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, a partir das 10h.
Entre as principais melhorias realizadas no Fórum Desembargador Avelar Rocha estão novas instalações elétricas, climatização nas áreas comuns, sinalizações em Braile, banheiros acessíveis, novas celas e reforço no apoio aos policiais. Também foram implantadas salas de Depoimento Especial para crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, fraldário e sala de amamentação. Outra novidade é a instalação de uma Central de Atendimento Judicial (CAJ), para tornar mais humanizado o serviço oferecido pelo Judiciário. Além de beneficiar os cidadãos(ãs) que procuram a Justiça, as intervenções proporcionarão melhores condições de trabalho para magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) da Justiça.
A iniciativa faz parte do Plano de Obras do Judiciário estadual, que envolve ações voltadas à modernização de instalações em comarcas interioranas.
MAIS OBRAS
Para os meses de maio e junho, mais três reformas de fóruns devem ser concluídas, contemplando as comarcas de Araripe, Ipueiras e Jaguaruana. Até o fim deste ano, outras quatro estruturas serão entregues à população. São as restaurações dos prédios de São Benedito, Jardim, Acopiara e Jucás.
Está em andamento obra de construção do novo fórum na comarca de Icó, iniciada em abril, e a construção do novo fórum na comarca de Cascavel iniciará em junho. Além disso, seis obras estão em processo de licitação, incluindo novos prédios em Aracati, Quixeramobim, Nova Olinda, e Milagres, além das reformas em Juazeiro do Norte e no Eusébio. Ao todo, serão investidos R$ 54.378.694,87.
ENTREGAS JÁ REALIZADAS
Ao longo de 2023 e no início de 2024, entre as melhorias e reformas de fóruns, bem como novas unidades judiciárias instaladas, foram contempladas as comarcas de Maranguape, Aiuaba, Novo Oriente, Granja, Guaramiranga, Campos Sales, Limoeiro do Norte, Pacoti, Uruoca, Mombaça, Jaguaretama, Itapipoca, Barro, Chorozinho, Brejo Santo, Marco, Crato, Jaguaribe, Solonópole, Sobral, Caucaia e Beberibe.
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá será o sexto instalado no Interior do Estado. A ampliação de unidades especializadas em processos relacionados à Lei Maria da Penha faz parte do compromisso da atual Gestão do TJCE, que inclui dois novos Juizados da Mulher em Fortaleza, conforme projeto de lei sancionado pelo governador do Ceará no último dia 2 de maio.
A unidade funcionará dentro da Casa da Mulher Cearense, no bairro Planalto Renascer. Inaugurado em dezembro de 2022, o espaço acolhe mulheres dos 18 municípios do Sertão Central e oferece toda a estrutura para as vítimas.
No Interior, as comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Maracanaú e Caucaia já contam com Juizados da Mulher. Na Capital, são duas unidades especializadas em funcionamento.
