A 2ª Vara de Quixadá (localizada a 158 km de Fortaleza) iniciou preparativos para realizar a Semana da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 27 e 31 de março deste ano. A iniciativa é da diretora do Fórum da Comarca e titular da unidade, juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, conforme a Portaria nº 2, publicada no Diário da Justiça de 2 de fevereiro de 2017.
A finalidade é facilitar acordos para resolver processos em tramitação. A pauta terá ações referentes a alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e cobrança.
O mutirão terá como conciliadores Mariana de Sousa Costa, Micael Raulino Figueiredo e Pablo Ricardo Silva de Araújo. Obtida a conciliação, será reduzida a termo, com a subsequente remessa dos autos ao Ministério Público, conforme o caso. Posteriormente, seguirá para apreciação da juíza.
Na portaria, a magistrada considerou os objetivos do Judiciário: eficiência, acesso ao sistema de Justiça e responsabilidade social. Também levou em conta a necessidade de se consolidar política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos. Além disso, justifica-se porque a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios.
