Região Central: O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entrega, nesta quinta-feira (7), 41 títulos de propriedade rural para famílias assentadas do município de Ibaretama, no Sertão Central. As entregas terão as presenças do superintendente do Idace, José Wilton Gonçalves, autoridades municipais e lideranças locais.
A solenidade terá a presença da prefeita do município, Elíria Queiroz. Os títulos de propriedade rural que serão entregues às famílias selecionadas, fazem parte do Programa de Regularização Fundiária. Além de Ibaretama outros dois municípios recebem os títulos essa semana: Alto Santo, marcada por solenidade nesta quarta (6) e Pires Ferreira, marcada para esta sexta (8).
Somente nas primeiras semanas de abril deste ano, o Idace através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) deve entregar 290 títulos de propriedade rural.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
