Familiares de uma idosa serão indenizados em R$ 16 mil, por danos morais e materiais, após a mulher perder parte da audição dos dois ouvidos em um acidente com fogos de artifício durante uma “loucura de amor” em Fortaleza.
Segundo a Defensoria Pública do Estado, que deu assistência ao caso, o acidente aconteceu no dia 7 de dezembro de 2019, quando a “loucura de amor” foi enviada à casa da enteada de Maria de Fátima Brás Félix, em comemoração a um aniversário.
Durante a homenagem, fogos de artifício disparados pelo carro de mensagens acertaram a idosa entre o ombro e o pescoço, causando queimaduras graves e comprometendo a audição da mulher no ouvido direito (perda neurossensorial de grau leve) e no esquerdo (limiares auditivos normais com rebaixamento em 6k e 8k Hz).
Na época, Maria de Fátima registrou um boletim de ocorrência e procurou ajuda na Defensoria para responsabilizar a empresa da “loucura de amor”.
“Além da gravidade das lesões, a idosa relatava situação de despreparo por parte da empresa. Nessa situação, promovemos uma ação de reparação de danos materiais e morais, o que foi acolhido pelo Poder Judiciário em primeira e segunda instância, sendo a empresa condenada a pagar uma indenização para a vítima”, explicou o defensor público Daniel Leão.
No decorrer do processo, a idosa faleceu, em 2022, mas a indenização foi recebida pela família dela este ano.
“A empresa negava a própria relação e a existência do acidente e foi preciso a vítima resgatar o vídeo da festa comprovando a causa do acidente. Além disso, especialmente nos dias de hoje, podemos e devemos guardar mensagens, chats, contratos, pois isso foi muito importante para ter conseguido uma decisão favorável”, disse a defensora Carol Gondim, que atua na Defensoria Cível, na capital, e acompanhou a tramitação do processo.
A Defensoria ressalta que desde 2021 está proibida a comercialização, posse e utilização de fogos de artifício que emitem sons estridentes em Fortaleza. A lei municipal estabelece restrições rigorosas ao manuseio dos artefatos, com o intuito de demonstrar sensibilidade em relação aos animais e grupos vulneráveis.
Com informações do G1
