O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da 91ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou três suspeitos pela prática de crimes sexuais. As denúncias ocorrem no âmbito das investigações da Operação ‘Indiscretos’, deflagrada em 20 de julho de 2020, que cumpriu ordens de busca e apreensão pessoais e residenciais em quatro alvos, em Fortaleza e Pacajus. A operação tinha como objetivo apurar denúncias de crimes sexuais caracterizados pelo compartilhamento de mídias digitais com conteúdo pornográfico, que foram divulgados pelo movimento #Exposed.
Na denúncia, apresentada à Justiça nesta quinta-feira (15/04), o MPCE pede a condenação dos suspeitos, por três crimes de difusão de pedofilia (artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente), dois crimes de registro de cena de sexo explícito/pornográfica envolvendo adolescente (artigo 240 do ECA) e um crime de posse de material pornográfico de adolescente (artigo 241-B do ECA).
Investigações
Conforme o Nuinc, as investigações iniciaram em meados de 2020, quando um movimento digital denominado #Exposed surgiu nas redes sociais (especialmente Instagram e Twitter) com o objetivo de relatar situações constrangedoras e de cunho sexual vivenciadas em ambiente escolar/acadêmico. Diante desse movimento que se popularizou pelo país, estudantes de Fortaleza e outras cidades do Estado valeram-se dos mesmos canais de comunicação para expor situações constrangedoras que haviam experimentado no decorrer de sua vida acadêmica, dando origem ao movimento #exposedfortaleza.
Graças a multiplicidade de depoimentos, o Nuinc passou a monitorar as postagens e comentários realizados nas redes sociais do movimento, instaurando uma Notícia de Fato para aprofundar as investigações. Ao analisar as publicações, o Núcleo de Investigação Criminal do MPCE identificou os três denunciados. Diante disso, o Nuinc postulou medida judicial de busca e apreensão em desfavor dos acusados, a qual foi deferida pela 11ª Vara Criminal de Fortaleza. Dessa forma, foi deflagrada a Operação Indiscretos, que contou com apoio da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (COIN).
Após a apreensão dos materiais eletrônicos, o Nuinc continuou com as investigações, analisando o conteúdo encontrado nos equipamentos e elaborando Relatório de Extração de Dados individualizado para cada um dos denunciados. O que foi encontrado foi um vasto material de mensagens, fotos e vídeos que comprovam que os investigados cometeram os crimes pelos quais foram denunciados pelo MPCE.
Operação Indiscretos
Além da denúncia, o Nuinc também apresentou uma representação no âmbito da Operação Indiscretos e outras quatro peças acusatórias em feitos distintos. O Nuinc reforça, ainda, que alguns procedimentos foram remetidos às Promotorias de Justiça naturais para o conhecimento e acompanhamento dos respectivos promotores de Justiça, ficando à cargo do Núcleo de Investigação Criminal somente os casos cuja complexidade, fática ou probatória, exigem a utilização de estrutura técnico-operacional avançada.
