Quixadá: O pórtico de entrada que existia na entrada do açude Cedro, neste Município, e que foi destruído em um acidente de trânsito no último dia 26 de agosto, não integra a área de tombamento do açude, segundo apurou com exclusividade o Revista Central junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A estrutura foi totalmente destruída após um motorista de 49 anos tentar passar pelo local com um caminhão contêiner. Um exame de alcoolemia constatou níveis de álcool no sangue além do permitido para a condição de dirigir.
Procurado pelo site, o Iphan respondeu aos questionamentos através de nota e disse ao Revista Central que o pórtico “delimita o início da área de tombamento em nível federal, mas não é citado no processo de tombamento”. O órgão também detalhou que a estrutura não “guarda atributos que evocam os valores patrimoniais reconhecidos na área do Açude do Cedro”.
Esse detalhe pode mudar o curso dos procedimentos a serem adotados pelas autoridades competentes. Uma vez que a estrutura danificada não integram um patrimônio tombado, as execuções penais previstas poderão ser menores, atribuídas, por exemplo, ao fato do motorista estar embriagado e causar danos materiais comuns.
O açude Cedro e toda a sua área de circuncisão, é tombado pelo Iphan desade 1984. O local também integra a lista de Patrimônio Mundial da UNESCO desde 2015. Mas o órgão esclareceu que as áreas protegidas pelo tombamento “abrangem as estruturas ligadas às barragens e canais de irrigação, o espelho d’água, os serrotes existentes no seu entorno e o balizamento da paisagem vista desde a barragem principal em arco”.
“Cabe ressaltar que o pórtico se localiza em trecho distanciado daquelas estruturas essenciais à leitura dos atributos do bem tombado, não afetando sua unidade paisagística”, disse o órgão em nota.
