A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador Ratinho após declarações consideradas transfóbicas feitas durante o programa exibido no SBT. A parlamentar pede a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a representação encaminhada ao MPF, o apresentador teria feito comentários questionando a identidade de gênero da deputada ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
No documento, a parlamentar afirma que as falas não representam apenas uma ofensa pessoal, mas também atingem coletivamente mulheres trans e travestis ao colocar em dúvida a legitimidade de suas identidades. Por isso, a ação pede que a Justiça reconheça o caso como dano moral coletivo.
Além da indenização milionária, a representação também solicita que o apresentador e a emissora façam uma retratação pública em horário de grande audiência, com duração semelhante ao tempo das declarações exibidas no programa.
Caso a ação seja aceita e haja condenação, a deputada propõe que o valor da indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para financiar iniciativas voltadas à proteção de mulheres trans, travestis e outras vítimas de violência de gênero.
Até o momento, não havia posicionamento oficial do apresentador ou da emissora sobre a representação apresentada ao Ministério Público.
