Eleições 2024: O derramamento de santinhos, prática comum em municípios do interior em dia de votação, virou alvo de fiscalização com rigor da Justiça Eleitoral. A atuação preventiva do Ministério Público do Ceará (MPCE) garantiu ruas limpas em pelo menos 50 municípios cearenses no último domingo (6), primeiro turno das eleições.
De acordo com o órgão, 212 promotores eleitorais atuaram nos 184 municípios cearenses, fiscalizando para evitar o despejo de santinhos e de outros materiais impressos de propaganda nos locais próximos de votação.
A prática de espalhar os santinhos é considerada crime eleitoral, além de ser um ilícito civil eleitoral, podendo gerar aos infratores uma pena que varia de seis meses a um ano de prisão e o pagamento de multa entre R$ 2 mil e 8 mil.
O levantamento indicou que não houve registros de despejo de santinhos nos seguintes municípios: Acopiara, Aiuaba, Antonina do Norte, Apuiarés, Araripe, Baixio, Barreira, Barro, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Campos Sales, Cariús, Catarina, Cedro, Coreaú, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortim, Groaíras, Ibaretama, Icapuí, Iguatu, Ipaumirim, Irauçuba, Jardim, Jati, Jucás, Madalena, Marco, Mauriti, Miraíma, Moraújo, Mulungu, Paracuru, Parambu, Palhano, Pedra Branca, Pentecoste, Penaforte, Porteiras, Quixeré, Russas, Saboeiro, São Benedito, Senador Sá, Tarrafas, Umirim, Varjota e Tejuçuoca.
Em Aracati um caso de flagrante impressionante: 11 candidatosforam autuados por, através de apoiadores, espalharam santinhos nas intermediações de locais de votação em Aracati no dia da eleição. A situação é configurada como propaganda eleitoral irregular.
