Eleições 2022/Estadual: O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que a candidatura da vice-governadora de Elmano Freitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Jade Romero, seja indeferida. A decisão foi proferida nesta terça-feira (30) pelo procurador Samuel Miranda Arruda. Cabe recurso.
Jade Romero foi alvo de uma denúncia feita por Natalia Rios. Segundo p jornalista Fábio Campos, no portal Focus, Natália “é militante do PDT e ocupa funções de confiança na gestão do prefeito José Sarto”. Ela juntou provas de que Jade não se descompatibilizou das funções públicas que exercia no período legal.
Romero tinha cargo de assessora especial na Casa Civil e, conforme as regras da justiça eleitoral, deveria ter deixado a função três meses antes da eleição. Mas segundo Natália, na denúncia, isso nãoa conteceu. O prometor acatou a denúncia e recomendou que o nome de Jade Romero seja impugnado.
“não pode a candidata fundamentar sua exoneração tardia com base em um instituto jurídico que visa respaldar o vínculo empregatício em face de demissão arbitrária. À guisa de ilustração, uma portaria que exonera um servidor não poderia surtir efeitos retroativos para descaracterizar a referida inelegibilidade, pela convalidação do ato de afastamento de fato. Destarte, não é plausível entender que a candidata não deveria cumprir na íntegra os termos da súmula 54 do TSE”, disse Samuel Miranda.
Jade Romero não comentou o assunto nas suas redes sociais.
