O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou denúncia contra Cláudio Martins, proprietário do Cartório do 2º Ofício de Notas de Fortaleza, acusado de desviar mais de R$ 2,6 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público (FRMMP). O crime, segundo a Promotoria, ocorreu ao longo de oito anos, entre julho de 2017 e julho de 2025.
De acordo com as investigações, Cláudio Martins teria se apropriado de R$ 2.684.190,30 que deveriam financiar reformas, compra de equipamentos e a digitalização dos serviços do MP. O cartório administrado por ele está localizado no bairro Parque Manibura, na capital cearense.
O MP informou que, em uma audiência extrajudicial realizada em outubro de 2024, o denunciado reconheceu não ter repassado os valores e pediu um prazo para parcelar o débito, mas nunca apresentou uma proposta concreta. Mesmo após o encontro, ele continuou a desviar recursos.
Em outubro deste ano, uma operação do Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de 12 veículos, dinheiro e títulos de crédito ligados ao cartorário. Também foi solicitado o afastamento dele da função por 180 dias.
A denúncia pede que Cláudio Martins responda pelo crime de peculato, agravado pela prática continuada durante oito anos. O MP também requereu a perda definitiva do cargo público — já que os titulares de cartórios exercem uma função delegada pelo Estado.
