Quixadá: A governadora do Ceará, Izolda Cela, anunciou que a nova lei que proíbe o uso de paredões de som e carros de som volante, deve ser editada para evitar prejuízos aos trabalhadores que atuam neste setor. A categoria vinha sofrendo problemas e o temor de ser penalizada com as sanções previstas.
Registrada no Diário Oficial do Estado no último dia 20 de abril, a nova lei proibia o uso de carros de som e paredões de som em vias públicas, espaços públicos e privados de livre acesso ao público, como calçadas, estacionamentos, postos de combustíveis e balneários. A proibição considera independentemente da medição de decibéis.
A medida tem um peso contra aqueles trabalhadores que utilizam esses equipamentos para trabalharem, é o caso da publicidade volante que é feita em carros de som, uma prática cultural e cada vez mais forte em municípios do interior. Em Quixadá, os trabalhadores estavam apreensivos.
Na última semana um dos mais conhecidos divulgadores dessa categoria, o Velho Didi, publicou um vídeo no instagram pedindo que a decisão fosse reconsiderada. “Me deixem trabalhar! Sou apenas um pai de família que quer ganhar o seu pão de cada dia”, publicou o comunicador em suas redes sociais.
Vários outros proprietários de som volante que alugavam para fins publicitários, também teriam procurado um retorno da Prefeitura de Quixadá para saber como a medida seria avaliada a nível local, já que na cidade o uso desse equipamentos para gerar renda fixa a trabalhadores é uma prática muito forte. O setor jurídico iria aguardar o posicionamento do Estado.
Essa reavaliação estadual saiu na última segunda-feira (2). Izolda Cela publicou em suas redes sociais que estaria analisando a medida, junto às pastas responsáveis por editar a lei, para que não causar prejuízos aos trabalhadores. “O foco dessa mudança deverá ser evitar os excessos dos paredões de som e outras práticas de perturbação do sossego alheio, mas não causar qualquer dano aos empregos e geração de renda dos cearenses, uma de nossas prioridades”, escreveu.
Izolda se reuniu com representantes de órgãos ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), e com representantes jurídicos da Procuradoria Geral do Estado e da Casa Civil. A lei será alterada e Izolda Cela prometeu enviar a medida para a Assembleia Legislativa alterando as normas.
Com a alteração o trabalho com divulgação volante e uso de carros de som para fins publicitários, deverá ser liberado, no entanto é possível que existam novas regras para regulamentar esse trabalho e não permitir que eles ultrapassem os limites que serão estabelecidos.
