Região Central: Decreto publicado nesta última quarta-feira(09), no Diário Oficial da União, reconheceu a situação de emergência em dois municípios do Ceará devido a estiagem. Com base no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, os municípios de Independência e Boa Viagem atravessam um período sem chuvas, prejudicando a população.
O Ministério do Desenvolvimento Regional orienta que após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Portaria do MDR inclui ainda, municípios de vários Estados devido a chuva intensa, seca, vendaval e estiagem.
Com informações do Portal Sert News
