Região Central: Nos últimos anos, o governo federal tem promovido cortes em programas sociais e atingidos familiares carentes em todo o Nordeste. Em Quixadá, o número de crianças e mulheres pedindo esmolas nos semáforos ou em frente a estabelecimentos comerciais tem chamado a atenção.
O caso já é de conhecimento do Conselho Tutelar e dos Assistentes Sociais, todavia falta melhores condições ofertadas pela Prefeitura de Quixadá, no sentido de combater essa situação e retirar essas crianças em estado de mendicância. Para se ter ideia, os educadores sociais que integram o quadro de funcionários dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (Creas) não recebem adicional noturno e consequentemente não trabalham durante a noite.
O conselheiro tutelar Gilmar Junior, acredita que esse aumento ocorra “pela fragilidade das políticas públicas. Ausência de oportunidade de trabalho para aquelas famílias que se encontram em vulnerabilidade social ou que contenham seus genitores dependentes químicos.”
O Conselho Tutelar diz que faz os encaminhamos para inclusão em serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que é um serviço voltado para famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
Gilmar garante que todos já foram encaminhados para PAEFI, inclusive tem ações de suspensão do poder familiar de determinadas famílias. “Advertências por tudo que imaginar (ausência de matrícula) que corresponde abandono intelectual comunicada através de notícia de fato a autoridade policial. Comunicação também por utilizar as crianças para sensibilizar e assim conseguir esmolas. A rede socioassistencial já recebeu os encaminhamentos”.
No programa Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) do CRAS, para que essas famílias sejam inseridas, visa efetivar e fortalecer a função protetiva da família e inserção em serviço de fortalecimento de vínculo (onde há atividades educativas contra turno as das atividades escolares). E por fim, O usuário não é obrigado a aderir o serviço socioassistencial.
“O Conselho tem uma lista pontuada das famílias em que usam crianças para sensibilizar a população e arrecadar esmola.” Na análise do conselheiro, essas crianças são provenientes de famílias que possuem esse perfil de exclusão da sociedade e quase sempre sem instrução e oportunidades.
Ainda na visão do Conselheiro Tutelar, o caso é muito complexo e a solução vai além do que se imagina. Ele sugere que sejam criadas políticas de inserção dos pais ao mercado de trabalho. Diz que o CRAS tem equipe multidisciplinar com psicólogos, assistente social e outros profissionais, entretanto, ao chegar em casa, essas pessoas precisam de alimentação.
Gilmar afirma que todos “os que todos vemos nas ruas. São conhecidos dos serviços sociais”.
