O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante em quatro cidades do Sertão Central. Na próxima semana, equipes do órgão estarão em Piquet Carneiro (31/08), Senador Pompeu (1°/09), Quixeramobim (02 e 03/09) e Banabuiú (04/09), das 8h às 14h, oferecendo atendimento à população.
A iniciativa tem como finalidade descentralizar os serviços de proteção e defesa do consumidor, ampliar o acesso da população ao atendimento especializado e fortalecer a atuação institucional do Decon no interior do estado. Durante a ação, os consumidores poderão registrar reclamações e receber orientações para a solução de conflitos de consumo sem a necessidade de se deslocar para outras cidades.
Entre os serviços disponibilizados estarão o mutirão de renegociação de dívidas, consulta aos serviços de proteção ao crédito (SPC/Serasa), além do recebimento de reclamações individuais e coletivas. Também serão atendidas demandas envolvendo concessionárias de água e energia elétrica, empresas de telefonia, construtoras e instituições financeiras. A população poderá ainda esclarecer dúvidas jurídicas relacionadas aos direitos do consumidor e receber orientações sobre os procedimentos adequados para cada situação.
Para utilizar os serviços, os interessados devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação ou demanda.
