Quem tem o hábito rotineiro de comprar mecadorias no varejo internacional, pode começar a preparar o bolso: está decidido que os estaos brasileiros vão combrar 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comprar feitas em plataformas online de produtos internacionais.
Como a medida impacta este quesito de operação, todas as comprar feitas em sites estrangeiros como Sheen, Ali Express e Shopee, vão ser impactadas com a medida.
A decisão foi tomada em conjunto com todos os estados do País pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) na última terça-feira (30), e divulgada no fim da semana pelo Ministério da Fazenda.
As regras fiscais econômicas liberam que estados calculem, a partir de cada realidade, o ICMS que decidem cobrar. É assim atualmente, mas com a decisão a regra vai mudar: todos vão cobrar 17% de imposto, o que pode deixar as compras mais caras ou mais baratas, dependendo do quanto atualmente já é cobrado em cada estado.
O site Uol, que repercutiu a medida no início de abril, quando a decisão já era ventilada mais não tinha sido ainda tornada oficial, procurou as empresas que serão impactadas. Todas elas disseram que respeitam as leis e que aprovam as mudanças.
Em nota a Shopee disse que “as possíveis mudanças tributárias em compras internacionais não afetarão os consumidores que compram dos nossos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros registrados em nosso marketplace” porque, segundo a empresa embora a plataforma ofereça produtos internacionais, mais de 85% das vendas da Shopee são de vendedores brasileiros, e não de fora do país.
A Shein, também por meio de nota, disse reconhecer “a importância em propor melhorias para as regras de modo a fornecer segurança e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial”, e que “está comprometida em gerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil”.
