Lar Nacional Cesta básica, remédios, Netflix: o que vai ficar mais caro e mais barato na Reforma Tributária?
Nacional

Cesta básica, remédios, Netflix: o que vai ficar mais caro e mais barato na Reforma Tributária?

363
Itens da cesta básica devem ficar mais baratos em torno de 60% (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Item que mais gerou polêmica na tramitação final da reforma tributária, a cesta básica deve ter diminuição quando uma lei complementar definir uma lista nacional de produtos que terão alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Veja os demais itens e como eles deverão ser comercializados a partir da reforma.

Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada.

Remédios também devem ficar com preços mais acessíveis (Foto: Agência Brasil)

A reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a mudança levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários.

Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto será progressivo, conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagarão mais IPVA e os movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos, menos.

Serviços
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota reduzida em 60%. Os serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, Appy afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Serviços de internet
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorrerá com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.

Com informações da Agência Brasil

Artigos relacionados

NacionalÚltimas notícias

Servidor público que trabalhou por 35 anos, morre menos de um mês antes de se aposentar

Um homem que trabalhou durante 35 anos como servidor público, morreu em...

NacionalÚltimas notícias

Entenda o que está por trás do boato sobre um apagão global neste dia 17 de novembro

Boatos que se espalharam nas redes sociais nas últimas semanas preveem, sem...

NacionalÚltimas notícias

Quando cai a primeira parcela do 13° salário? Quem tem direito a receber?

O 13º salário de 2026 chega com duas novidades para os trabalhadores...

NacionalÚltimas notícias

Ex-funcionário da Caixa desviou mais de R$ 800 mil para usar em jogos de apostas online

Um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que trabalhava como tesoureiro, desviou mais...