O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, da 11º Zona Eleitoral de Quixeramobim, julgará os pedidos de candidaturas.
por:26/08/2016Alguns partidos e coligações ainda deverão se adequar para cumprir o percentual mínimo de 30%.
por:24/08/2016Todos os citados tem o prazo de 7 (sete) dias, para apresentar contestação a impugnação apresentada.
por:23/08/2016Três veículos de comunicação estão sendo alvos de processos eleitorais; juíza indeferiu retiradas de conteúdos.
por:23/08/2016Os demais juízes da Corte do TRE, em decisão unânime, acompanharam o voto da relatora.
por:23/08/2016O eleitor poderá preencher o formulário de qualquer local do Estado do Ceará. Numa eleição municipal, o juiz da zona eleitoral é o...
por:20/08/2016Candidato, partido político, coligação ou ministério público os legitimados para propor ação de impugnação de pedido de registro de candidatura.
por:19/08/2016O magistrado não acatou a linha da defesa, ao argumentar que a desobediência configuraria unicamente crime na esfera penal.
por:18/08/2016Ilário Marques também move ação contra o radialista Juarez Sá, além do Sistema Monólitos e comunicadores.
por:18/08/2016Para juíza eleitoral, “vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde a liberdade de expressão é basilar à democracia”.
por:18/08/2016