Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), divulga hoje (12), após análise da Comissão de Avaliação, o resultado preliminar do programa Auxílio Catador, agora em versão permanente. Foram habilitados 2.219 catadores associados de 70 associações e/ou cooperativas, de 65 municípios.
No período de 15 a 19 de março, será possível, aos catadores que não foram contemplados, enviar recurso ao resultado preliminar. De acordo com o Edital, se a solicitação do auxílio foi indeferida, a associação e/ou cooperativa de forma representativa, e, a pedido do catador vinculado, poderá apresentar recurso, nas formas eletrônica (através do e-mail: auxiliocatador2021@sema.ce.gov.br) ou presencial (na sede da SEMA, das 08h às 12h e 13h às 17h, mediante apresentação de Formulário para Interposição de Recurso – ANEXO 7 do edital). Não serão aceitos recursos apresentados fora do prazo.
Não caberá análise do recurso quando não houver justificativa ou comprovação de novos elementos além das informações já fornecidas. O resultado do pedido de recurso será divulgado em lista a ser publicada no site institucional da Secretaria do Meio Ambiente, conforme Cronograma do Edital.
O Auxílio Catador
O Governo do Estado publicou a Lei nº17.377, de 30 de dezembro de 2020, instituindo o Programa Auxílio Catador, tornando permanente a política pública social instituída por meio da Lei nº17.256/2020, objetivando assegurar a redução dos impactos no meio ambiente, através dos serviços ambientais prestados pelos catadores cearenses associados, a partir da realização da coleta seletiva.
A Secretaria do Meio Ambiente publicou o Edital N.01/2021, que estabeleceu os critérios, cronograma e documentos necessários para participação e habilitação dos catadores no Programa, que se inscreveram no período de 8 de janeiro à 26 de fevereiro de 2021.
Os catadores habilitados no resultados preliminar são residentes nos municípios listados a seguir:
1. Acopiara
2. Alcântaras
3. Altaneira
4. Amontada
5. Aracati
6. Araripe
7. Banabuiú
8. Barbalha
9. Brejo Santo
10. Camocim
11. Campos Sales
12. Canindé
13. Caucaia
14. Choró
15. Coreaú
16. Crateús
17. Crato
18. Eusébio
19. Farias Brito
20. Forquilha
21. Fortaleza
22. Frecheirinha
23. Graça
24. Groaíras
25. Guaiuba
26. Horizonte
27. Ibaretama
28. Iguatu
29. Independência
30. Itaiçaba
31. Itapagé
32. Itapipoca
33. Itarema
34. Jijoca de Jericoacoara
35. Juazeiro do Norte
36. Jucás
37. Limoeiro do Norte
38. Maracanaú
39. Maranguape
40. Massapê
41. Meruoca
42. Monsenhor Tabosa
43. Morada Nova
44. Moraújo
45. Nova Olinda
46. Pacatuba
47. Pacujá
48. Pentecoste
49. Pindoretama
50. Potiretama
51. Quixadá
52. Quixeré
53. Reriutaba
54. Russas
55. Salitre
56. Santana do Acaraú
57. São Gonçalo do Amarante
58. Senador Sá
59. Sobral
60. Tabuleiro do Norte
61. Tauá
62. Tianguá
63. Trairi
64. Varjota
65. Várzea Alegre
