Um casal de Belo Horizonte assinou um pacto que obriga, qualquer uma das partes, a pagar uma multa no valor de R$ 180 mil, caso seja comprovada a existência de traição extraconjugal entre os cônjuges. As informações do curioso fato foram divulgadas pelo G1.
Intitulado de Pacto antenupcial, o documento é um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento. De acordo com o escritório Dias e Silva Advogados Associados, ele é necessário quando os noivos escolhem um regime de bens diferente do legal, que é o de comunhão parcial de bens.
Mas, conforme o escritório de advocacia, atualmente muitos casais tem optado pela inclusão de cláusulas diferenciadas no pacto, entre elas: pagamento de um valor previamente determinado conforme a duração do casamento; multas em caso de traição e até mesmo definição de quem ficará com os animais de estimação se houver divórcio.
Conforme os detalhes divulgados pelo G1, os noivos teria decidido pela multa em casos de traição, porque temem sofrer constrangimento e vergonha, caso passem por essa situação. A juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, validou o documento.
Ao site, a juíza explicou que embora possa parecer estranho porque é um recurso pouco convencional, os casais possuem total liberdade para definirem os termos que usarão para oficializar a união conjugal. É preciso, somente, que esses recursos empregados no ato do matrimônio não coloque um dos cônjuges em situação de vexame.
O nome dos noivos não foi divulgado.
