A decisão do ministro da Educação, Camilo Santana, de conceder reajuste ao piso nacional dos professores, está trazendo problemas aos municípios cearenses. Seu maior feito até o momento à frente do MEC, tem encontrado uma barreira nas prefeituras, onde prefeitos alegam não conseguir pagar o piso. Diante do imbróglio, Camilo propôs coordenar um grupo de trabalho para encontrar uma solução.
Santana lançou a proposta de “sentar e discutir uma fórmula que dê sustentabilidade, garantia e segurança em relação a esse percentual de reajuste do piso do magistério. Que tanto valoriza os professores, mas que também garanta a tranquilidade de reajuste”. A declaração foi dada por ele durante a Frente Nacional dos Prefeitos, evento com executivos municipais de todo o País que ocorre em Brasília.
No dia 16 de janeiro, passados os seus primeiros quinze dias como ministro, Camilo Santana assinou uma portaria que autorizava o aumento de 14,95% no piso do magistério. Com a medida o rendimento dos profissionais passaria de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Para alguns, o ato é um mero protocolo uma vez que o reajuste aos professores de cada município, é calculado de forma automática, tendo por base os valores do Fundeb que aquela cidade recebe. Por essa razão a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a negar que a decisão de Camilo fosse seguida e orientou aos municípios que não cumprisse a determinação de reajustar os valores.
O principal objetivo do ministro é traçar medidas sustentáveis que possam garantir o repasse. Em muitas prefeituras até o momento ainda não houve o reajuste aos professores, porque os prefeitos alegam colapso financeiro. Para isso ele afirma estar conversando “com deputados que representam a Educação no Congresso, também no Senado, conversei com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e também com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação”, ponderou.
