Os turistas estrangeiros que chegarem ao Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, já terão que ter realizado obrigatoriamente o exame de Covid-19 antes do embarque para o Brasil. É o que solicita o governador Camilo Santana, em ofício emitido na noite dessa segunda-feira, 19, ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A proposta tem base no princípio de reciprocidade, de acordo com o Direito Internacional Público. O documento foi enviado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se negar a testar passageiros em solo cearense.
O chefe do Executivo explicou, nesta terça-feira, 20, nas redes sociais, que a decisão é para garantir “mais segurança para os cearenses, prevenindo que nosso aeroporto seja porta de entrada de um novo surto de Covid”, escreveu.
Na postagem, o governador explica, utilizando textos e notícias do O POVO, que a decisão de solicitar a reciprocidade internacional é uma resposta à negativa da Anvisa. No sábado, 17, ofícios foram emitidos ao Governo Federal solicitando reforço nas ações de controle sanitário realizadas no Pinto Martins, diante do aumento de casos da Covid-19 em países europeus e nos Estados Unidos (EUA).
Na negativa, a Anvisa explicou que não recomenda a realização de testes nas instalações aeroportuárias, com base em orientações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. A Avisa informou ainda que as medidas são pautadas diante do que é estabelecido no Plano de Contingência de Emergências de Saúde Pública de Interesse Nacional e Internacional – ESPII.
Camilo Santana ressaltou que, se a medida passar a valer, os turistas continuarão sendo “muito bem recebidos no Ceará”, mas que seria garantida segurança sanitária.
Com informações do Opovo
