A Câmara Municipal de Quixadá publicou na última sexta-feira (05), no site oficial, mais um decreto que estabelece novas medidas para o enfrentamento do coronavírus. Assinado pelo presidente Raimundo Nonato Nunes da Silva, o novo decreto estabelece diversas medidas contra a retomada do funcionamento das atividades presenciais durante o enfrentamento à pandemia, podendo ser realizada de forma setorial e gradual, tendo em vista os riscos à saúde e a relevância socioeconômica de cada atividade.
As atividades e usos presenciais da Biblioteca, videoteca e Auditórios ficam suspensas até 15 de março de 2021 ou até que seja minimizado a problemática da pandemia e quando do retorno das atividades.
Ainda de acordo com o decreto, os servidores da Câmara que não estiverem exercendo suas funções presencialmente deverão permanecer à disposição da administração da casa, desenvolvendo as atividades que sejam possíveis de serem realizadas remotamente.
Os servidores com mais de sessenta anos e aqueles que são portadores de doenças crônicas que compões o grupo de risco de aumento de mortalidade por Covid-19 devem exercer suas atividades à distância.
Os assessores parlamentares podem ter o retorno do trabalho presencial nas dependências da Câmara, nos dias de sessões, no horário das 09h às 13h, assim como os servidores de atendimento do Procon, que ocorrerá nas terças, quartas e quintas-feiras.
O documento ressalta que é obrigatório o uso de máscara de proteção nas dependências do local por todos os vereadores, servidores e visitantes.
Até 15 de março de 2021 o novo decreto estará valendo, podendo ser reavaliado devido as medidas de enfrentamento no combate ao coronavírus.
