Ibicuitinga: A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará-TJCE não concedeu soltura e homem acusado de crime de homicídio que vitimou o empresário Francisco Jonahta Rabelo Nobre, 28 anos, proprietário da empresa Balbino Motos, situado na cidade de Ibicuitinga. Fato ocorrido no dia 15 de julho de 2020, na localidade de Lagoa Nova, distrito de Várzea da Onça, em Quixadá.
A defesa do acusado do Xeiner Souza de Medeiros argumentou constrangimento ilegal em razão da ausência de fundamentação do decreto preventivo ressaltando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. No entanto, para o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, “os autos da ação penal, observa-se que a prisão preventiva do paciente foi decretada pelo juízo de piso para a garantia da ordem pública em razão do acusado, ter supostamente participado do delito de homicídio qualificado motivado por disputa de território entre facções rivais na divisa entre Quixadá e Ibicuitinga, onde já foram perpetrados vários homicídios, tendo o acusado supostamente fornecido armas, demonstrando periculosidade, bem como havendo risco de reiteração caso seja posto em liberdade”.
“Os fundamentos utilizados para fundamentar a prisão preventiva, estão a indicar que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para acautelar a ordem pública e evitar a prática de novos delitos”, destacou o Mário Parente.
Xeiner Souza era pré-candidato a vereador de Ibicuitinga, mas não chegou a ser candidato em razão de ser preso pelo crime. O acusado nega a participação no crime.
