O Brasil registrou uma redução significativa no número de partos de adolescentes na última década, atingindo o menor patamar já registrado. Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinac) indicam que, no primeiro semestre de 2024, foram realizados 141 mil partos em mulheres de 10 a 19 anos, enquanto no mesmo período de 2014, o número era de 286 mil.
Essa redução marca o nono ano consecutivo de queda na taxa de fertilidade adolescente, iniciada em 2015. Desde então, a proporção de partos em jovens diminuiu de 18,9% do total em 2014 para 11,9% em 2023. A taxa nacional de fecundidade caiu de 3,46 para 1,9 no mesmo período, aproximando o país da média mundial, que é de 1,05.
A tendência reflete uma mudança no ritmo de redução de partos entre adolescentes, que era mais lento na década anterior. Entre 2004 e 2014, o declínio na fecundidade juvenil foi inferior ao observado em outros grupos etários.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a adolescência como o período entre 10 e 19 anos, mas as estatísticas populacionais dividem o grupo em dois subgrupos: de 10 a 14 anos e de 14 a 19. No primeiro, a maioria das gestações está relacionada a violência sexual, uma vez que a legislação brasileira considera crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos. Em 2023, 13.934 meninas dessa faixa etária tiveram filhos, número 50% menor do que os 28 mil registrados em 2014.
A queda nos números representa um avanço para o país e o coloca próximo de alcançar, pela primeira vez, índices de fecundidade adolescente comparáveis à média global.
