Região Central: após 24 horas de atraso, a prefeitura de Boa Viagem retirou na tarde desta terça-feira (23) as cabines de desinfecção que estavam instaladas por uma área especial no Centro da cidade. De acordo com a prefeitura, todas as sete cabines foram desinstaladas.
A determinação para a retirada dos equipamentos foi feita pelo promotor Alan Moitinho, da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, no último dia 12 de junho. No documento, ele dava um prazo de 24 horas para que as cabines fossem desinstaladas, ação que só aconteceu na tarde de terça, 10 dias depois. A recomendação enviada ao secretário de saúde de Boa Viagem dizia que “O não cumprimento das recomendações no prazo de 24hrs, importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade administrativa por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.
Além de ter que retirar as cabines, o promotor ainda orientou que a Prefeitura de Boa Viagem anulasse o contrato celebrado com a empresa para a aquisição dos equipamentos, e que o valor possa ser devolvido aos cofres públicos. De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Boa Viagem os equipamentos foram adquiridos mediante de dispensa de licitação pelo valor de R$ 88.455,00, pagos à empresa Sara F. dos Santos.
Alan Moitinho Ferraz considerou uma nota técnica emitida no fim de maio pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em que orienta a população a não usar as cabines e aos empresários e governantes a não adotarem o método, por ausência de provas científicas que certifiquem a validade, e recomendou que a prefeitura da cidade se abstenha “de adotar medidas administrativas desprovidas de estudos que contenham evidências científicas que atestem a eficácia dos procedimentos adotados, para o combate ao novo coronavírus”.
Apesar da nota do CMF considerada pela promotoria, no fim de maio quando as cabines foram anunciadas, o médico e coordenador do setor de atenção básica da Secretaria da Saúde de Boa Viagem, Dr. Abreu Júnior, dava detalhes em que parecia acreditar no funcionamento do equipamento. “As epssoas terão que passar pelas cabnines que liberarão uma substância degermante, um desinfetante de alto espectro, que vai ajudar eliminar virus e bactérias do corpo e da roupa”.
