Região Central: A Polícia Civil investiga a matança de vários cachorros por envenenamento. O caso tem ocorrido com frequência na cidade de Solonópole, cerca de sete animais foram encontrados mortos em três ruas da cidade, inclusive a rua José Carlos Freires, próximo a rodoviária.
O delegado de Polícia Civil do município de Solonópole, Edvaldo Ferreira, recebeu a denúncia através da “ONG amigos pet” informando que cães e gatos estão sendo mortos por envenenamento, inclusive o cachorro da delegacia foi vítima e socorrido. Os suspeitos ainda não foram identificados.
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.
