O novo decreto de isolamento social, publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (2), definiu que o ensino presencial será priorizado. Com isso, conforme o documento, a permanência no regime híbrido ou virtual fica assegurada apenas aos alunos que por razões médicas comprovadas, mediante a apresentação de atestado ou relatório, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.
As flexibilizações do novo decreto foram anunciadas pelo governador Camilo Santana (PT) em postagem nas redes sociais na última sexta-feira (1º), e passam a valer a partir de segunda-feira (4) até o 17 de outubro.
Anteriormente, a adesão às aulas presenciais ficava a critério dos pais e responsáveis desde o início da retomada no ensino presencial no Estado até este domingo (3). Assim, as instituições de ensino tinham que oferecer o ensino remoto integral ou parcial.
As mudanças nas atividades de ensino ocorrem cerca de duas semanas após o governador autorizar o funcionamento das aulas presenciais com 100% da capacidade. A última ampliação da capacidade nas aulas presenciais foi anunciada no dia 3 de setembro. Na ocasião, as instituições de ensino foram autorizadas a receber até 70% dos estudantes.
Veja o resumo das novas medidas válidas a partir de segunda-feira:
Escolas: alunos devem apresentar atestado médico para permanência no ensino híbrido ou virtual (antes as escolas deveriam ofertar as modalidades do ensino presencial, híbrido ou virtual);
Limites de pessoas em eventos sociais e corporativos: 600 pessoas para eventos a serem realizadas em ambientes abertos e 500 pessoas para eventos em ambientes fechados (antes eram 400 e 200, respetivamente);
Restaurantes: podem funcionar até 2h (antes era até 1h)
