O município de Choró, no Sertão Central cearense, volta a ser palco de polêmicas e possíveis irregularidades na gestão pública. Após ser alvo de operações do Ministério Público do Ceará (MPCE) em investigações de combate à corrupção, novos fatos vieram à tona. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam a contratação, sem licitação, de um escritório de advocacia pelo valor de R$ 1,4 milhão.
O contrato foi assinado por Lucicleide de Sousa Jucá, ex-primeira-dama do município e, na época, titular da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Ela é esposa do ex-prefeito Marcondes Jucá, figura influente na política local.
A contratação se deu por meio de um processo de inexigibilidade de licitação, que permite, em situações específicas, a dispensa de concorrência pública. A justificativa apresentada pela gestão foi a necessidade de ajuizar ações para recuperar valores supostamente devidos ao município, referentes à defasagem da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS.
Suspeitas de favorecimento e falta de transparência
O que chama a atenção é que, mesmo diante de um valor milionário, a contratação foi feita de forma direta, sem qualquer procedimento competitivo ou busca por propostas alternativas. O fato de a assinatura ter sido feita pela própria ex-primeira-dama gerou forte repercussão e indignação entre moradores, que denunciam possível favorecimento e questionam a falta de transparência.
“É sempre a mesma desculpa de ‘notória especialização’ para burlar o processo licitatório. Por que não abriram uma chamada pública? Será que não existiam outros escritórios, talvez mais qualificados ou mais baratos?”, questiona um morador, que preferiu não se identificar.
População cobra apuração
A movimentação gerou revolta não apenas entre populares, mas também em lideranças da oposição, que cobram respostas. Moradores pressionam para que o Ministério Público do Ceará, bem como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurem não só a legalidade, mas também a moralidade do contrato.
“É inadmissível que, após tudo que já veio à tona nas investigações anteriores, o dinheiro público continue sendo tratado dessa forma. Isso precisa ser investigado a fundo”, afirma uma liderança comunitária.
Possível novo escândalo
O episódio pode ser a ponta de um novo escândalo que se soma às suspeitas de práticas irregulares que já recaem sobre a gestão municipal e figuras públicas do município. Especialistas ouvidos pela reportagem reforçam que, embora a inexigibilidade de licitação seja prevista em lei para casos específicos, seu uso frequente e sem a devida transparência abre brechas para desvios e favorecimentos.
A reportagem seguirá acompanhando o caso e buscará posicionamento do Ministério Público, do TCE e da Prefeitura Municipal de Choró.
