O MPCE nunciou que o Sistema de Justiça vai analisar com mais rapidez a situação dos presos provisórios.
O número de mortos durante rebeliões em unidades prisionais do Ceará no último fim de semana foi atualizado hoje (24) para 18. A informação é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), que chegou ao novo dado após análises da Perícia Forense (Pefoce). Dez corpos serão identificados por meio de exame de DNA.
Ontem (23) à noite, um novo episódio ocorreu na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Sejus, a rebelião foi contida pela Polícia Militar e por agentes penitenciários. Não houve feridos. Hoje não foram registrados novos conflitos nos presídios. A unidade é uma das interditadas pela Justiça em março deste ano, devido à superlotação e às más condições das celas.
A secretaria informou que as mortes registradas durante as rebeliões de sábado e domingo ocorreram devido a conflitos entre os internos. Por causa de ameaças, alguns presos foram transferidos para uma unidade em construção, que está em fase de finalização, também localizada em Itaitinga.
Parentes de internos estiveram na porta das unidades nos últimos dias e a secretaria informou que há assistentes sociais nesses locais, oferecendo ajuda e orientação. Para o diretor de imprensa do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), Luís Carlos de Souza, a retomada das visitas, no próximo fim de semana, deve contribuir para acalmar a situação das unidades.
Souza disse que as ações de estabilização que estão em prática não retiram a emergência da crise no sistema penitenciário cearense. “A questão estrutural não mudou. Os presos continuam soltos nos pavilhões, as unidades continuam superlotadas. Há mais de um ano avisamos que uma situação extrema poderia ocorrer. Pedimos concurso público e novos equipamentos. Há uma má-gestão na Secretaria da Justiça e na Coordenadoria do Sistema Penitenciário.”
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) anunciou ontem (23) que o Sistema de Justiça vai analisar com mais rapidez a situação dos presos provisórios que estão nas unidades prisionais cearenses. A medida será tomada em conjunto com o Tribunal de Justiça e com a Defensoria Pública do Estado. O MP também vai apurar a autoria e as responsabilidades das rebeliões ocorridas neste fim de semana.
