Eleições 2024: A coligação do candidato a prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, pediu que fosse retirado do ar, um vídeo produzido pela campanha do candidato Victor Marques, onde ele aparece sendo comparado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O vídeo utiliza de efeitos de edição que sobrepõem o rosto de Ricardo Silveira ao rosto de Bolsonaro, dando a impressão de que a figura do candidato a prefeito, se transforma na imagem do ex-presidente.
Na alegação em defesa de Ricardo, o jurídico da campanha afirma que o vídeo foi impulsionado (ou seja, divulgado com meios de propagação paga, para que mais pessoas vejam de forma automática), e que utiliza recurso de inteligência artificial sem deixar avisado para o eleitor.
A Justiça Eleitoral permite o uso de IA em peças publicitárias, mas determina que deve haver aviso sobre o uso do recurso, o que não teria acontecido no caso do vídeo em questão, conforme a coligação de Silveira.
Na representação eleitoral, os advogados em defesa do prefeito, e tenta a reeleição, dizem que o vídeo possui conotação negativa. Na narração, o vídeo afirma que “doutor Ricardo tenta esconder seu padrinho político. Mas assim como Bolsonaro, ele odeia a saúde pública e não gosta do povo simples”.
Em defesa, os advogados do candidato Victor Marques alega que “em nenhum momento foi demonstrado que o candidato tenha se desviado dessas regras”, e que o “conteúdo impulsionado é de natureza política, essencial ao debate eleitoral”. Além disso, contestam a acusação e afirmam que o vídeo “está devidamente identificado”.
Na peça, os advogados em favor do petista fundamentam que Dr. Ricardo Silveira tem uma relação pública e notória com o bolsonarismo”, e que como prova disso, teria usado, “durante sua campanha, (…) elementos da campanha de Bolsonaro em 2018, utilizando-se de slogans e cores semelhantes”.
Por fim, o jurídico pede que a alegação da base de Ricardo Silveira seja desconsiderada, ao afirmar que “a crítica política é amplamente protegida pelos princípios da liberdade de expressão” e que “a alegação de que o vídeo impulsionado causaria desequilíbrio na eleição é meramente especulativa”.
