O Ministério Público do Ceará (MPCE) prometeu uma fiscalização rigorosa nas prefeituras, sobre os veículos que fazem o transporte escolar. Inspeções do Detran, a pedido do MPCE, comprovaram que em 37 cidades, os carros utilizados para transportar alunos são considerados impróprios, ou seja, sem segurança.
Da lista de municípios nesta situação, estão cinco municípios do Sertão Central: Boa Viagem, Itatira, Paramoti, Pedra Branca e Senador Pompeu. A lista completa pode ser conferida aqui.
Segundo o MPCE, o Detran havia realizado até o final de maio, inspeções de veículos escolares em 150 de um total de 184 municípios. Os dados com os laudos das inspeções os transportes foram divulgados a pedido do MPCE.
Na documentação divulgada, 53 municípios apresentaram reprovação entre 80% a 100% de veículos, o que equivale a cerca de 1/3 dos municípios inspecionados. Desses 53 municípios, 39 apresentaram reprovação em toda a frota de ônibus do transporte escolar, isto é, 100% da frota própria e contratada.
Os itens mais reprovados são dispositivos de visão indireta, como espelhos e câmera monitor travesseira, cinto de segurança, bancos, lanternas de sinalização, extintor de incêndio, carroceria, além de vidros e janelas.
“As vistorias realizadas pelo DETRAN/CE refletem a precariedade na prestação desse serviço essencial em várias cidades do Ceará, na contramão às determinações legais que dedicam ao transporte escolar papel fundamental para o acesso ao direito à educação digna, segura e de qualidade, devendo satisfazer condições de regularidade, continuidade e segurança”, acrescenta o promotor de Justiça.
