O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou cinco postos de combustíveis em Várzea Alegre, cidade da região do Cariri, por práticas abusivas. Conforme o MPCE eles não reduziram o preço final do combustível, mesmo comprando o produto mais em conta, ou elevaram o valor sem causa justificada.
A ação fiscalizatória ocorreu após solicitação da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, que observou disparidade nos preços dos combustíveis cobrados na cidade com relação aos de outros municípios da região. Diante da fiscalização os proprietários dos postos foram obrigados a modificarem os preços na hora.
“É sabido que uma mera especulação já eleva o preço na bomba, mesmo sem a aquisição de um novo combustível e, quando o contrário ocorre, muitos estabelecimentos informam que ainda possuem ‘estoque antigo’ em seus tanques, adquiridos a um preço mais alto”, explicou o diretor de fiscalizações do Decon, Adnan Fontenele.
Em Várezea Alegre o preço do Combustível estava sendo encontrado a R$ 5,74, valor vinte e seis centavos mais barato do que ainda pode ser encontrado em postos de combustível de Quixadá. De acordo com a última pesquisa de levantamento de preços do Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram encontrados postos vendendo o litro na bomba a R$ 5,99, valor bem acima da média do município, que está na casa dos R% 5,54.
