Região Central: Uma mulher de 18 anos, monitorada por tornozeleira eletrônica continuava a traficar drogas, no bairro Jaime Lopes, na cidade de Quixeramobim. Uma abordagem policial capturou Joana Vieira Sabino, pela segunda vez menos de 15 dias. Ela está grávida e mãe de dois filhos, com idades de 1 e 3 anos.
De acordo com os autos, na Rua Luís Paulo de Morais, a composição policial estava realizando patrulhamento ostensivo, quando visualizou a gestante, utilizando tornozeleira eletrônica, motivo pelo qual resolveu efetuar a abordagem. Ainda segundo a narrativa contida no auto de prisão em flagrante, ao ser abordada e colocar as mãos sobre a cabeça, Joana soltou uma sacola, momento em que os policiais militares verificaram que havia 32 (trinta e duas) pedras de crack no recipiente e a autuaram em flagrante delito.
A Delegada de Polícia Civil, Anarda Pinheiro Araújo representou pela prisão preventiva, destacando que Joana possui “alta periculosidade de reincidência, posto que possui ficha criminal e personalidade voltada ao crime, levando-se ainda em consideração que fora presa semana passada pelo mesmo crime de tráfico de drogas e se encontrava em uso de tornozeleira eletrônica, demonstrando total desprezo à justiça.”
Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, representante do Ministério Público Estadual, manifestou no sentido da prisão preventiva: “evidenciado pela necessidade de se assegurar a ordem pública, diante do histórico criminal da autuada que já responde por crime da mesma natureza, e foi posta em liberdade, após prisão em flagrante, em menos de uma semana.” Para a Promotora de Justiça não resta dúvidas de que estão presentes as hipóteses que autorizam a decretação da medida, sendo certo, por outro lado, que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para alcançar os fins aqui almejados.
A juíza Marilia Ferreira de Souza Varella Barca, do 3º Núcleo Regional do Plantão Judiciário, resolveu dá nova chance. “Considerando que a autuada está grávida de 8 (oito) meses e possui dois filhos menores de 12 (doze) anos sob os seus cuidados, conforme constatado em audiência de custódia, reputo imperiosa, a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar”.
A juiza determinou que Joana fique em prisão domiciliar e deverá ser cumprida no endereço residencial (raio de 30m), que deverá permanecer como se numa unidade prisional estivesse, somente podendo sair, excepcionalmente, para comparecer a consultas médicas (acompanhamento da gestação, parto ou para cuidados indispensáveis à própria saúde e à dos filhos), mediante comprovação posterior (atestados de comparecimento), para atender a obrigações judiciais(comparecimento a atos processuais) ou, ainda, por prévia e expressa autorização judicial. “Determino que a autuada permaneça submetida a monitoramento eletrônico, devendo a Secretaria expedir ofício à Central de Monitoramento solicitando a adequação da fiscalização às condições fixadas na presente decisão”.
