A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou, por maioria, o candidato a deputado federal nas eleições de 2022, Delegado Cavalcante, depois que ele disse em um comício que o candidato que ele apoiava, o então presidente Jair Bolsonaro, iria ganhar “na bala”. Cavalcante teve o diploma cassado e só poderá voltar a se candidatar em 2032.
A decisão veio na sessão do TRE-CE desta segunda-feira (13). Cavalcante foi cassado por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação, ficando inelegível por oito anos e de cassação do diploma do candidato a deputado federal, que terminou a eleição como suplente. Foi determinada a retotalização dos votos, devendo os votos recebidos pelo candidato serem considerados nulos.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará ingressou com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Delegado Cavalcante depois de um discurso proferido no dia 7 de setembro do ano passado, em um comício em Fortaleza. “E não vamos aceitar que as urnas dê a vitória para quem não presta. E digo mais: se a gente não ganhar – eu vou repetir – se a gente não ganhar nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Não tem nem por onde. Nós vamos ganhar na bala”.
De acordo com o TRE, “o investigado incitou a desobediência coletiva à ordem pública, estimulou processos violentos e atentados contra pessoas com o objetivo de subverter o regime político e social. Mais grave ainda, ele teria feito essas declarações enquanto ostentava sua condição de parlamentar e delegado de polícia, e ainda compartilhou a mensagem no seu perfil pessoal do Instagram”.
Da decisão ainda cabem embargos ao próprio tribunal e recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
