Antes criticado como uma estratégia de conquistar votos e com poder inconsequente de prejudicar famílias, o empréstimo consignado para os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil, está liberado pelo presidente Lula por meio do Ministério da Fazenda. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi o autor da portaria, publicada com as novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.
Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.
Na reta da campanha para o segundo turno, em outubro do ano passado, Lula criticou a criação do consignado. Ele se referia principalmente aos juros anuais que poderia passam de 50% ao ano e colocar as famílias em dificuldade financeira.
“Vocês perceberam que ele (Bolsonaro) agora acaba de criar o empréstimo para essas pessoas que recebem o Auxílio Brasil, a 3,5% de juros ao mês? Isso vai dar mais de 50% de juros ao ano. Se esse cara está endividado, se ele está tomando dinheiro emprestado pra pagar essa dívida, ele vai ficar mais endividado ainda”, disse Lula á época.
Naquele mesmo mês, durante uma entrevista à Rádio Clube, do Pará, Lula voltou a criticar a medida, e chegou até a propor uma revisão das taxas de juros cobradas. “O consignado tem que ser a 1% ao mês, não pode passar de 8%, 9% ao ano. Se estiver em 8% ao mês, chega a 200%, 300% de juros ao ano. Vai sufocar”.
Apesar de indicar naquele período a taxa a 1%, a nova regra de empréstimo pode acarretar em juros de até 5% ao beneficiários.
