Região Central: Em função das eleições suplementares que acontece neste domingo (1º) na cidade de Pedra Branca, Missão velha e Martinópole, a Justiça dos três municípios decretou medidas de Lei Seca. A aplicação da medida varia de município para município, e em Missão Velha, por exemplo, começa a ter validade já a partir de sábado (31).
Os juízes eleitorais dos respectivos municípios assinaram as portarias para disciplinar a venda de bebidas alcoólicas. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) a medida tem o objetivo de garantir a ordem pública, a tranquilidade no dia do pleito e a segurança de eleitores(as) e colaboradores(as) envolvidos(as).
Em Pedra Branca, através da Portaria nº 6/2021, o juiz eleitoral Adriano Ribeiro Furtado Barbosa proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no horário compreendido entre 0h e 18h do dia 1º de agosto. Bares, restaurantes, churrascarias, clubes, mercearias, mercados, lanchonetes, trailers, pizzarias e demais estabelecimentos abertos ao publico do município de Pedra Branca serão impactados com a decisão.
A medida tem impacto semelhante em Martinópole, onde o juiz eleitoral Hugo Gutparakis de Miranda, proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais abertos ao público, independentemente de edição por parte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará de ato nesse mesmo sentido no município de Martinópole, no horário compreendido entre 0h e 17h do dia 1º de agosto de 2021, dia da eleição.
Em Missão Velha a medida foi ainda mais rigorosa: o juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior, por meio da Portaria nº 6/2021, proibiu o consumo de bebidas alcoólicas a partir das 18h do dia 31 de julho de 2021 até as 17h do dia 1º de agosto.
