Mais de 1,7 mil municípios brasileiros manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a COVID-19. Até o fim da manhã desta sexta-feira, 5, o número chegava a 1.703 municípios, incluindo 24 capitais. Essa conta abrange mais de 125 milhões de brasileiros contra a doença que já matou 260 mil pessoas no país. A instituição do consórcio público, batizado de CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.
No Ceará, 128 municípios informaram que tem interesse na adesão ao consórcio para compra direta de vacinas, enquanto na região Central, apenas Quixadá, Boa Viagem, Mombaça, Pedra Branca, Senador Pompeu, Caridade, Madalena, Solonópole, Piquet Carneiro, Milhã, Paramoti e Deputado Irapuan Pinheiro.
Municípios de médio porte como, Quixeramobim e Canindé não tem intenção de comprar vacina direta pelo consórcio. O ato foi bastante criticado pela população dos dois municípios, principalmente em redes sociais.
Essa listagem com os municípios interessados vai compor, nesse momento, o projeto de lei que será encaminhado às câmaras legislativas. De acordo com o calendário, a justificativa e a minuta de projeto de lei já estão disponíveis no site da FNP. Os documentos servirão como base para que os municípios que demonstrarem interesse, ainda que não estejam nessa lista inicial, possam protocolar o projeto nas respectivas câmaras municipais. O prazo para que cópia da Lei municipal seja enviada à FNP é até 19 de março. Dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.
A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
