Um trabalho investigativo, conduzido pelo 2º Distrito Policial (Aldeota) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), culminou na prisão de um estudante de odontologia que atuava ilegalmente como cirurgião-dentista em um consultório na Praia de Iracema, na Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1). A companheira dele, que exerce a mesma atividade, mas de forma legal, também foi presa por colaborar com as condutas do estudante que violam o Código Penal. As prisões foram feitas na tarde dessa quarta-feira (19), no consultório onde eles atuam e oferecem serviços de odontologia na Capital. Os detalhes do caso foram divulgados nesta quinta-feira (20), na sede do 2º DP, no bairro Aldeota.
Após levantamentos acerca do suposto exercício ilegal da profissão por parte do estudante de Odontologia como dentista em um consultório localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, os investigadores do 2º DP verificaram que o homem de 33 anos, natural do estado de Mato Grosso, utilizava um registro desativado no Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE). Ele se apresentava como cirurgião-dentista, como mostram as postagens do perfil do estudante e da clínica dele nas redes sociais. Além de divulgar serviços de implantes, clareamentos, tratamentos odontológicos e até procedimentos estéticos nas redes sociais, os policiais civis encontraram no consultório particular panfletos e documentos particulares, como receituários e atestados.
A companheira dele, uma mato-grossense de 30 anos, que é dentista, também era alvo das investigações sob a suspeita de colaborar com as atividades ilegais do estudante. De acordo com as apurações dos policiais civis, ela tinha ciência da condição ilegal do companheiro, mas auxiliava no dia a dia no consultório. Ainda segundo as investigações, o casal estava há mais de dois anos atuando em Fortaleza. Inclusive, a Polícia Civil do Ceará descobriu que o estudante respondia a um processo administrativo em uma faculdade do Mato Grosso pela mesma prática, mas ele teria abandonado o curso antes de ser expulso pelo estabelecimento de ensino.
Após cumprir o mandado de busca e apreensão decorrente das investigações, os policiais civis apreenderam carimbos com inscrições “cirurgião-dentista” atribuído ao suspeito, bem como um jaleco, máquinas de cartão, dinheiro, diversos blocos de recibos, orçamentos e até receituários de controle especial, que só poderiam ser assinados por um profissional habilitado pelo Conselho de Odontologia. O casal foi autuado em flagrante pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e estelionato, já que o casal recebia dinheiro dos pacientes, que eram induzidos a acreditarem que os procedimentos estavam dentro da legalidade.
A Polícia Civil faz um alerta para a população em relação a pessoas que utilizam de artifícios para driblar a legislação. Procure referências de profissionais com registro válido nos conselhos de classes que possuem entidade reguladora das atividades desempenhadas por esses profissionais. Exija o número do registro do profissional e confira nos sites dos conselhos se o profissional é habilitado a atuar na área. Denuncie a prática ilegal para a Polícia Civil ou para o órgão que representa a categoria.
